O Grupo Parlamentar do PS vai propor o debate de urgência sobre a anteproposta de Programa Operacional Açores 2030, dando cumprimento ao convite lançado ao Governo Regional pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Vasco Cordeiro, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decorrido na passada semana, na cidade da Horta.
Assim, este documento, proposto pelo Governo Regional, será apreciado no plenário de Março, permitindo uma pronúncia formal do Parlamento açoriano, enquanto órgão de governo próprio da Região.
Para o Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Vasco Cordeiro, este debate “reforçará as condições políticas do Governo Regional na defesa daquilo que interessa e daquilo que é importante para os Açores”, dando “a todos os partidos a oportunidade de poderem contribuir e reforçar a posição política do Governo, nesta questão”.
“Discutir este documento na Assembleia é, também, um sinal da centralidade do Parlamento”, realçou líder parlamentar do Partido Socialista, Vasco Cordeiro.
Refira-se que o montante da globalidade de fundos comunitários que a Região terá disponível nos próximos sete anos é quase o dobro do montante financeiro que os Açores tiveram à sua disposição entre 2014 e 2020, por negociação do anterior Governo Regional dos Açores.
Jornadas parlamentares
em todas as ilhas
O Grupo Parlamentar do PS irá organizar, na próxima semana, entre 21 e 25 de Fevereiro, as suas Jornadas Parlamentares, em modelo descentralizado, ocorrendo em simultâneo em todas as ilhas dos Açores.
O objectivo é a análise e discussão da anteproposta de Programa Operacional Açores 2030, apresentada pelo Governo Regional, para o período de programação financeira regional 2021-2027.
Os deputados socialistas irão auscultar a sociedade civil sobre as prioridades de investimento, designadamente nas áreas da Competitividade empresarial, Investigação, Desenvolvimento e Inovação, Energia, Acção Climática e Sustentabilidade, Inclusão Social e Coesão Territorial.
Para tal, serão promovidos encontros com as Autarquias Locais, Empresas e Economia privada, entidades da Área Social, Coesão Territorial e Investigação, Desenvolvimento e Inovação.
O Programa Operacional dispõe de um envelope financeiro de cerca de 1.140 milhões de euros, em que 690 milhões de euros estão afetos a intervenções financiadas pelo FEDER e 450 milhões de euros pelo FSE+.
Para o PS, o período de programação financeira 2021-2027 é uma oportunidade única pelo montante de recursos financeiros à disposição da nossa Região, pelo efeito conjugado dos vários programas e instrumentos, designadamente o REACT-EU, que reforçou o PO 2020 ou o PRR.
“Assim, a Região terá ao seu dispor, fruto de uma negociação feita pelo anterior Governo Regional da responsabilidade do Partido Socialista, quase o dobro dos fundos comunitários atribuídos no período entre 2014 e 2020”, afirma o PS em nota enviada ao nosso jornal.