O Governo dos Açores anunciou que a execução orçamental em 2021 “atingiu os objetivos” do executivo, uma vez que os dados preliminares revelam um défice de 2,1% em 2021, inferior aos 5,9% registados em 2020.
Em comunicado de imprensa, o governo açoriano anuncia que os dados conhecidos sobre a execução orçamental de 2021 “apontam para um saldo global de -92,6 milhões de euros, inferior em 62% ao registado em 2020, quando atingiu os -246,1 milhões de euros”.
“O que significa que o défice da região em percentagem do PIB [Produto Interno Bruto] passa a situar-se em 2,1%, por oposição aos 5,9% de 2020, quase o triplo”, conclui o governo.
O executivo açoriano destaca ainda a execução do Plano de Investimentos de 2021, na ordem dos 633 milhões de euros, o que representa uma “taxa de execução de 86,4%, mais 11,6% do que em 2020 e a melhor dos últimos 12 anos”.
O Governo Regional, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, diz anda que em 2021 foi “possível conter as despesas de funcionamento” da administração regional, através da redução dos custos com “gabinetes dos membros do governo e direções regionais, e de uma forma particular, a evolução das despesas com pessoal”.
“Estão assim atingidos os objetivos do XIII Governo dos Açores de, para além de dar contínua e adequada resposta à pandemia de covid-19, reduzir o défice da região, inverter a tendência de uma baixa execução do Plano de Investimentos e conter as despesas de funcionamento”, lê-se no comunicado.
Sobre o défice da região registado em 2020, o Tribunal de Contas, em novembro de 2021, alertou que o défice orçamental “ascendeu a 246,1 milhões de euros”, o que representou “um agravamento de 163,2 milhões de euros face ao ano anterior, naturalmente influenciado pelos efeitos da crise pandémica”.
“A magnitude do défice orçamental em 2020 explica, maioritariamente, o significativo agravamento de 365,3 milhões de euros (+19,7%) que a dívida pública regional evidenciou no exercício em causa, atingindo 2.215,4 milhões de euros no final do mesmo”, indicou então o Tribunal de Contas.