O Diretor Regional da Cultura, Ricardo Tavares, foi exonerado, a seu pedido, segundo um despacho publicado em Jornal Oficial, duas semanas depois de o Executivo açoriano ter comunicado que tal aconteceria, a pedido da Secretária Regional.
“Pelo presente despacho cessa, a seu pedido, a comissão de serviço do doutorado em Teologia Ricardo Jesus Vicente Tavares no cargo de Director Regional da Cultura”, lê-se no despacho assinado pelo Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, e pela Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro, que “produz efeitos à data da sua assinatura”.
O Executivo açoriano já tinha revelado, na Quinta-feira ao final do dia, em comunicado de imprensa, que o Director Regional da Cultura tinha apresentado “o seu pedido de exoneração com efeitos imediatos” e que o mesmo tinha “sido aceite” por José Manuel Bolieiro.
Segundo o Governo Regional, o pedido de exoneração ocorreu “na sequência da audição prévia” de Ricardo Tavares, “no âmbito do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”.
“O XIII Governo dos Açores agradece ao até agora Director Regional da Cultura os serviços prestados em prol do serviço público”, acrescentou.
A exoneração do Diretor Regional da Cultura, só agora oficializada, já tinha, no entanto, sido anunciada em 2 de Março, num comunicado do Governo Regional, que alegava que o pedido tinha sido feito pela titular da pasta.
“A Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, Susete Amaro, solicitou ao Presidente do Governo [Regional] a exoneração com efeitos imediatos do Director Regional da Cultura, Ricardo Tavares, pedido aceite por José Manuel Bolieiro”, indicou o Executivo açoriano.
Na altura, circulou nas redes sociais um email em que Susete Amaro comunicava a Ricardo Tavares que tinha dado instruções aos funcionários da Direção Regional da Cultura para que não cumprissem “qualquer despacho, instrução ou email emanado” do então Director Regional.
“A partir deste momento, retiro-lhe todas as suas competências, bem como a confiança política”, escreveu no email.
A 2 de Março, a Secretária Regional da Cultura justificou o pedido de exoneração do Director regional com falta de “lealdade e zelo”.
“O que levou a este pedido de exoneração foi um conjunto de várias situações que não se coadunam com a lealdade e com o zelo que deverá existir no exercício de um cargo desta natureza”, afirmou.
Confrontada com o conteúdo do email que começou a circular nas redes sociais, Susete Amaro garantiu que a decisão de exoneração já tinha sido comunicada anteriormente ao Director Regional e que foi enviada também uma carta a Ricardo Tavares.
A governante lamentou ainda que o email, enviado a várias pessoas, tenha sido tornado público.
“Não deveria ter acontecido. Provavelmente, terei de instaurar um processo de averiguações para saber como é que essa situação se procedeu”, adiantou.
O Governo Regional dos Açores, que tomou posse em Novembro de 2020, resulta de uma coligação de três partidos (PSD, CDS-PP e PPM), que conta ainda com o apoio parlamentar de Chega, Iniciativa Liberal e deputado independente (ex-Chega).
Susete Amaro foi indicada pelo PSD para a tutela da Cultura, da Ciência e Transição Digital e Ricardo Tavares foi indicado pelo PPM.
Ao longo do mandato, por várias vezes, a Secretária Regional e o Director Regional apresentaram divergências publicamente.
O caso mais mediático esteve relacionado com um pedido de transferência de um boi anão empalhado da colecção do Museu Carlos Machado para o Ecomuseu do Corvo, dirigido por Deolinda Estêvão, mulher do líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão.
Apesar dos pareceres negativos do Director do Museu Carlos Machado, Duarte Melo, e do responsável pela colecção de História Natural, João Paulo Constância, o Director Regional da Cultura aceitou o pedido de transferência.
Essa decisão acabaria por ser revertida pela Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, que permitiu uma cedência temporária, desde que garantidas todas as condições técnicas para a conservação da peça.