«Em qualquer parte do mundo encontramos burocracia. Ela será, talvez, a lubrificação dos sistemas criados para gerir a vida em sociedade.
Mas o contrário disso, a que eu chamo de burrocracia, é sem dúvida a incapacidade e incompetência a substituir alguns pólos da burocracia. Aqueles que pomos a desempenhar um cargo para o qual não está minimamente preparado, mas que tampouco faz esforço para o estar, passando o tempo a emperrar a máquina burocrática normal, fabricando obstáculos e problemas em vez de os tentar resolver. Corroem o sistema. São a sua ferrugem.
Investir nos Açores é uma palavra vã, se com isto não juntarmos incentivos que possam motivar, estimular alguém a vir colocar os seus milhares ou milhões numa microeconomia insular.
Os investidores procuram, naturalmente, ambientes favoráveis onde possam arriscar as suas fortunas e por isso estudam cautelosamente os países, os sistemas políticos, as leis que facilitam melhor as compensações e retornos do capital, os impostos, contribuições, sistemas de empregabilidade, enfim, tudo ao pormenor.
A Islândia é um país nórdico, gélido e que daria muito para ter metade da beleza açoriana. Com cerca de 300 mil habitantes, viveu até há poucos anos atrás da pesca. Mas com as quedas de quantidades nos oceanos, a Islândia meteu os seus burocratas ao trabalho e estes vieram a lume com um plano simples. Convidar uma das maiores companhias mundiais do alumínio a instalar-se na Islândia.
Mas como convencer um gigante a produzir o seu produto naquele gélido “cú de Judas”?
Vantagens. Foi-lhes oferecida a construção das instalações; foi-lhes oferecido o fornecimento de toda a água necessária para a produção; foi-lhes oferecida toda a energia eléctrica, isenções na fiscalidade, etc...
Assim, a Alcoa instalou-se em Reiquejavique e fez da Islândia um dos maiores produtores de alumínio do mundo. Volto a lembrar que este país tem apenas cerca de 300 mil habitantes.
A matéria-prima é importada e o alumínio jorra pelos portos marítimos com destino ao Japão, Inglaterra, EUA, etc.
Os níveis de emprego são notáveis, a economia islandesa foi fortalecida e o governo foi beneficiado em impostos (IRS, IRC, etc) em várias valências ligadas àquele produto.
Ora, aqui nos Açores, temos a EDA, cuja eletricidade fornecida é das mais caras da Europa; Cuja facturação é pouco transparente aos olhos do consumidor. Cortes e interrupções a toda a hora. Gestores que saltam da política e para a política, numa mistura que só interessa aos próprios. E temos apenas menos 60 mil habitantes do que a Islândia. Altas taxas de desemprego. Um labirinto de leis e contra leis em que o investidor tem de pagar a especialistas só para as entender. Uma regulamentação criptografada e labiríntica. Emigração que não pára de subir… e o nosso olhar complacente, obsequioso, contemplativo desta desoladora paisagem social que podia ser muito diferente… não fora alguns burrocratas a enferrujar o sistema.»
Em dezembro de 2016 e sob o título de “Incentivos & Burrocracias”, escrevi o que estampo de novo. A sua atualidade continua intacta. O Tempo não lhe tocou. Apenas a nossa memória, curta por natureza, lhe reserva dúvidas que só os factos desmentem e comprovam.
José Soares*