O contrato-programa entre o Governo da República e a Universidade dos Açores (UAc) vai ser revisto, revelou a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que reiterou o “compromisso” da República no financiamento à academia.
“O contrato vai ser revisto porque já tem algum tempo (…). Eu estou em funções há três meses. Vamos agora finalizar o acordo que foi feito ainda no anterior Governo”, declarou Elvira Fortunato, na sede da Presidência do Governo dos Açores, em Ponta Delgada, após uma audiência com o líder do Executivo açoriano, o social-democrata José Manuel Bolieiro.
A nova reitora da UAc, Susana Leal, lembrou na terça-feira que os “compromissos financeiros assumidos” pelo Governo da República, em 2020, “continuam por honrar”, no âmbito de um contrato-programa que previa, entre aquele ano e 2023, um reforço financeiro da academia em 1,2 milhões de euros anuais, que nunca se concretizou.
Esta Segunda-feira, Elvira Fortunato reiterou o “compromisso” do Governo da República no financiamento à academia açoriana, que tem pólos em três ilhas: São Miguel, Terceira e Faial.
“Se houve um compromisso da República, o compromisso é, como todos os compromissos, para ser honrado”, reforçou.
A Ministra rejeitou avançar com prazos e valores acerca do contrato de financiamento à UAc, que disse estar em “fase final de assinaturas”.
“A data exacta não posso dizer, mas vai ser com a maior brevidade possível. Estamos a falar de financiamento que já devia ter decorrido há algum tempo. Os valores não posso dizer exactamente quais são, porque vão ter de ser finalizados”, assinalou.
A governante reconheceu que o assunto estava “pendente há algum tempo”, apontando “algumas intempéries”, como a “alteração do Governo” e as eleições legislativas, para a não concretização do contrato.
“O facto de ter vindo cá [aos Açores] é para que esses problemas que ocorreram sejam resolvidos e, acima de tudo, termos soluções. Nós somos de soluções. Não somos pessoas de problemas”, destacou.
O Presidente do Governo dos Açores destacou o “total apoio e empenho” do Executivo regional na celebração do contrato entre o Governo da República e a Universidade dos Açores.
“Notei hoje com enorme satisfação nesse encontro com a senhora Ministra que o nó górdio deste histórico desde 2020 que se tem revelado em incumprimento tem agora o empenho pessoal da senhora Ministra para a sua resolução”, declarou Bolieiro.
A 17 janeiro, o então reitor UAc, João Luís Gaspar, criticou o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que se “recusou a assinar” o contrato-programa de financiamento à academia que tinha sido acordado.