O Festival Político Europeu (www.pfoe.org) começou ontem, na cidade dinamarquesa de Mariager e desenrola-se ao longo de 4 dias nos quais comissários europeus, deputados europeus e nacionais, ministros e cidadãos se encontram para um debate democrático e prospectivo sobre a União Europeia e os seus desafios aos mais diferentes níveis.
Numa agenda dominada pela paz, pela energia, pela tecnologia e pelo desenvolvimento institucional Europeu, também o clima e o transporte aéreo encontram o seu lugar.
Pedro Castro, director da SkyExpert, empresa Portuguesa de consultoria especializada em transporte aéreo, aeroportos e turismo, participará como orador em dois momentos: um hoje às 13h e outro no Domingo às 11h.
“Em ambos os casos, o tema será o das alterações climáticas e a adaptação da indústria aérea ao plano Europeu de redução de emissões “fitfor55” que foi já contestado oficialmente pelas companhias aéreas”, explica Pedro Castro.
“É a primeira vez que vou levar as minhas ideias de curto, médio e longo prazo para um fórum Europeu” perante uma audiência tão forte e de vários campos políticos, como revelam as presenças Portuguesas da comissária Elisa Ferreira, do eurodeputado pelo PAN, Francisco Guerreiro, e do co-presidente do Volt Portugal, Duarte Costa.
“Resumidamente, a minha aposta vai pela regulação do sector desde a atribuição dos slots ao tratamento da comida do avião e à gestão do tráfego aéreo; toca o aspecto corporativo do tráfego de negócios e, por fim, as novas tecnologias. Gostaria de retirar este peso constante que se exerce sobre o indivíduo e o seu comportamento e transferi-lo para o decisor”.
Nesse âmbito, Pedro Castro conta igualmente relembrar a necessidade de concretizar o plano de expansão da pista da Horta e a existência do aeroporto de Beja, cuja construção foi financiada através de fundos comunitários com um determinado projecto e propósito. Tem de haver mecanismos de penalização dos Estados que, neste caso, abusou do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
“Apresentam um projecto com determinadas estudos e características, recebem os fundos e depois a verdadeira execução do plano fica-se pelo caminho?”, pergunta ao mesmo tempo que sugere a resposta: “os recursos da UE são limitados e não podem ser desperdiçados desta forma. Falta um mecanismo sancionatório mais claro nesta matéria de forma a obrigar os Estados que assim se comportem a devolverem o dinheiro com multa, por exemplo; ou esse comportamento representar uma penalização a ter em conta na apresentação e avaliação de novos projectos. Ao pensarmos no PRR, devemos prever isto e devemos pensar nas regiões ultraperiféricas da União”, finaliza.