O mês de setembro marcou a rentrée dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores após as férias de verão. Dentro dos possíveis, fui, talvez como muitos outros açorianos, acompanhando os trabalhos em discussão e, para meu espanto, de tantas sessões parlamentares que já acompanhei ao longo dos últimos anos, esta marcou-me, pela negativa.
Foram horas de deputados dos vários grupos políticos a apontarem o dedo uns aos outros, a irem vasculhar o passado com assuntos do arco da velha até à “Dona Maria”. Foi, inclusive, preciso o Presidente da Assembleia, Luís Garcia, estar constantemente a chamar a atenção aos senhores deputados, acabando por decretar uma pausa de dez minutos na sessão. Fez-me recordar os tempos de escola primária em que os mais traquinas estavam no fundo da sala a fazer barulho com o professor a mandar parar…
Valeu, quase no fim da sessão, o deputado do PAN, Pedro Neves, ter reconhecido o que se tinha passado naquele dia, que não serviu para “elevar este debate”, assistindo-se a uma “troca de galhardetes e uma lavagem de roupa suja”, mostrando-se até um pouco envergonhado como deputado com tal situação.
Julgo que não é isso que os açorianos querem ver no parlamento açoriano, mas sim deputados democraticamente eleitos para defenderem os interesses da região e dos açorianos e discutirem medidas e políticas efetivas para melhorar a região em que vivemos, ainda mais na atual conjuntura internacional.
A par disto, numa sessão de perguntas em que o principal assunto era o Gabinete de Prevenção da Corrupção e Transparência, exigido pelo CHEGA, o seu único deputado estar mudo não é muito coerente nem abona a seu favor.
Posto isto, na minha modéstia opinião, também não é muito correto estar o plenário reunido e vários deputados, secretários, incluindo o Presidente e o Vice-Presidente do Governo, estarem ausentes por motivos de agenda pública.
Penso que em semana de plenário o foco de todos deverá ser única e exclusivamente a sessão plenária para discutirem e debaterem as políticas no interesse dos Açores e dos açorianos e não se assistir a sessões de perguntas ao Governo onde nem o Presidente ou Vice-Presidente estão presentes. Exceto motivos de força maior ou por grande impossibilidade, a agenda dos membros do Governo deveria ser organizada tendo em conta os trabalhos em plenário.
Os açorianos, acima de tudo, dirigiram-se às urnas para eleger um Presidente, não um Secretário Regional (não menosprezando a sua importância). Uma revisão do regimento seria, portanto, a meu ver, importante.
* Mestrando em Relações Internacionais: o Espaço Euro-Atlântico, UAc
Manuel Pacheco*