A Comissária Europeia, Elisa Ferreira, acaba de garantir que, nos programas da política de coesão para 2021-2027, serão diretamente canalizados para os Açores e para a Madeira 1,9 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 12% em relação ao período de 2014-2020.
A informação foi recebida em resposta a uma pergunta submetida pela eurodeputada madeirense Sara Cerdas à Comissão Europeia, no passado mês de julho, sobre a necessidade de reforçar apoios para responder às dificuldades das regiões ultraperiféricas (RUP) face ao impacto provocado pela agressão russa contra a Ucrânia e a recuperação económica pós-covid.
Sara Cerdas, eurodeputada do PS, já “saudou os esforços europeus e o reconhecimento das necessidades acrescidas das regiões ultraperiféricas no orçamento da UE para o período 2021-27”.
Pode ler-se ainda na resposta que “os programas da política de coesão para 2021-2027 procurarão reforçar a competitividade das economias locais, nomeadamente através do desenvolvimento da economia azul, do turismo, da produção agrícola e da indústria, apoiando simultaneamente a resposta às necessidades básicas dos cidadãos através do financiamento, por exemplo, da habitação, do abastecimento de água, da gestão dos resíduos, das energias renováveis e das infraestruturas de saúde, bem como da formação e da educação.”
Sara Cerdas considera que a Madeira e os Açores devem tirar partido dos fundos disponíveis para melhorar a sua resiliência em todos os setores, adaptando os vários orçamentos e fazendo as necessárias sinergias entre os diferentes programas da UE à disposição destas regiões, em especial através do REACT-EU, dos planos de recuperação e resiliência e dos programas da política de coesão.
Também a recente proposta da Comissão Europeia, sob a designação FAST-CARE, prevê uma série de flexibilidades adicionais na utilização dos fundos e apoios acrescidos, incluindo procedimentos mais fáceis para concluir projetos inacabados do atual quadro comunitário e transferi-los para o novo, uma excepção que é justificada pela subida dos preços das matérias-primas.