Vai por aí um grande burburinho sobre o endividamento das finanças públicas da região, com PS e PSD a disputarem uma espécie de campeonato sobre “a minha dívida é melhor do que a tua”.
Alguém disse que não há dívidas boas, sobretudo quando ela atinge níveis que, depois, não temos capacidade de amortizar.
Um louco que ainda anda por aí dizia que elas não se pagam, gerem-se!
Todos nós sabemos como pagamos há pouco tempo, com os olhos da cara na intervenção dos senhores da troika, e se não tomarmos juízo por cá, também vamos a caminho de uma bancarrota regional.
A verdade é que a dívida da administração pública dos Açores evoluiu, de forma sistemática, em crescendo, desde o 1º Trimestre de 2017, atingindo cerca de 2.750 milhões de euros no 1º Trimestre de 2022.
O Tribunal de Contas, todos os anos, na análise da Conta da Região, chama a atenção para a perigosa trajectória ascendente da dívida pública regional.
E nunca se esquece (os governos não gostam de falar disso) das responsabilidades futuras, em que as necessidades de financiamento até 2023 são de 815 milhões de euros para amortização do stock de dívida e mais 624 milhões de euros de encargos com PPP e contratos de cooperação com autarquias locais.
Ou seja, 1,5 milhões de euros de pagamentos improdutivos.
Ou seja, é quanto custa a gestão ruinosa que os nossos governantes fazem, por ano, da nossa governação: estampam 1,5 milhões de euros e ainda são promovidos a deputados nacionais, líderes partidários e, na hora da reforma, ainda recebem uma pensão milionária.
Se os açorianos dominassem os números e soubessem como os políticos brincam com os orçamentos, metade deles já nem chegavam a governar.
Mas como uma grande parte das famílias tem enormes dependências públicas, ninguém se queixa neste paraíso da indústria extractiva dos subsídios e da bajulice dos aparelhos partidários.
Continuemos na dívida.
A situação da dívida dos Açores até ao final de 2021 é a que consta do quadro que aqui publicamos, revelado esta semana pelo Banco de Portugal, evidenciando acréscimos de endividamento significativos em 2020 e em 2021, resultantes dos acréscimos de despesa derivados da pandemia e da regularização dos empréstimos feitos à da SATA , sem expectativa de reembolso (132+120 milhões, para além dos aumentos de capital vertidos nos orçamentos).
No ano de 2022, estes valores deverão sofrer novo agravamento.
A novidade é que, para 2023, o Governo Regional já anunciou que apresentará um orçamento com endividamento líquido nulo.
Na crónica da semana passada perguntava quem tinha coragem de parar o “monstro” e Bolieiro anunciou no dia seguinte que o endividamento seria zero.
É de aplaudir a coragem de José Manuel Bolieiro, mas vai parar apenas metade do “monstro”, porque a outra parte, o crescimento anormal dos funcionários públicos, parece não ter fim.
Se o polvo continuar a crescer como até aqui, alguém vai pagar por isso.
Era bom que o Presidente do Governo explicasse como é que o orçamento regional vai sobreviver sem endividamento, porque vai ter que cortar nalgum lado.
Numa altura em que a crise inflacionista e o aumento das taxas de juro pressionam as famílias e empresas, parece-me milagre prometer menos massa monetária para o próximo ano.
A não ser que o governo esteja a pensar em utilizar as receitas fiscais extraordinárias da crise, em vez de recorrer ao financiamento.
Mas se não devolver o excedente às famílias e empresas... então não está a ser sério.
Coisa vulgar nos governos.
Osvaldo Cabral
osvaldo.cabral@diariodosacores.pt