A Região estava em 2020 numa espécie de “purgatório político”, ou seja, numa condição existencial que carecia de purificação. Um Partido Socialista desgastado com 24 anos de poder, tomado por gente com vícios próprios de quem acredita que nunca vai perder o controlo do sistema e, mais grave, acometido de uma enorme letargia e falta de imaginação que fez do Governo que suportava, uma “massa” incapaz de promover as reformas necessárias, quer na administração pública, querna administração públicaindireta (fundos e serviços autónomos), quer no sector públicoempresarial regional.
Esta falta de ímpeto reformista foi,também, frutodo cansaço das classes dirigentes regionais e acabou sendo o grande argumento e motivo catalisador do generalizado descontentamento popular, até mesmo junto de franjas do eleitorado típico do Partido Socialista que, desapontado, migrou para outros projetos surgidos ao longo da última legislatura.
Mas se do Partido Socialista se pode dizer que deixou a Região numa espécie de “purgatório político”, da atual coligação de poder não se pode dizer que tenha tido a coragem de tirar a Região desse estado de purificação. Pode-se, no entanto, dizer que, por não estar ainda imbuída de pecado, tem mantido a Região num “limbo político”, para onde vão aqueles que ainda não são dotados de razão e não são batizados. Não sei bem o que é pior, se o purgatório se o limbo, mas sei, sabemos todos, que nem um nem outro são lugares recomendáveis e esta Região carece, urgentemente, de um impulso que só pode ser alcançado com reformas corajosas e determinadas. O atual Governo não tem tido, nem a sabedoria, nem a coragem, de fazer essas reformas e a resistência à mudança por parte das populações é confrangedora e gera, a curto e médio prazo, mais problemas do que soluções.
Nós, Iniciativa Liberal, tentamos reformar, apresentando, entre outras, uma proposta de reestruturação do Sector Público Empresarial Regional que propõe a extinção do IROA S.A. e do IAMA - IPRA, fundindo-os numa nova empresa de capitais exclusivamente públicos que assume as competências de ambas as estruturas e que não só otimizaos seus recursos, como garante uma gestão mais contemporânea e arrojada de um setor que, sendo monopolista e imprescindível, tem que ficar na esfera pública.
Existem enormes vantagens neste projeto liberal, desde logo e em primeiro lugar para os seus trabalhadores que deixando de ser trabalhadores em funções públicas podem e devem ter acesso a regalias e condições de reforma e pré-reforma que, neste momento, não têm, pois embora, no caso dos trabalhadores da rede regional de abate que podem, de direito, ir para a reforma aos 55 anos, naverdade, de facto, a grande maioria não vai porque os cortes nos seus rendimentos são enormes. Assim ficam no serviço, sem poderem desenvolver a sua função, pelas razões de desgaste que a própria Lei prevêe, como a rede necessita, sem irem para a reforma. Se os trabalhadores do IAMA passassem a ser trabalhadores de uma Sociedade Anónima, como a Iniciativa Liberal propõe, a negociação do acordo de empresa, caso a caso,tornaria possível o trabalhador optar pela melhor solução (ir para a reforma ou pré-reforma sem perda de rendimento). Esta transformação jurídica seria também positiva para a própria rede regional de abate, pois a empresa pode rejuvenescer o seu quadro de pessoal e garantirmais eficácia na prestação do serviço,obtendo inequívocos ganhos de eficiência.
Esta e outras reformas importantes para a Região são o culminar daquilo que dissemos aos Açorianos na campanha eleitoral e mesmo depois do apuramento dos mandatos: estaremos aqui, atentos e com ímpeto reformista, para fazer a diferença, pois só fazendo diferente se podem obter resultados diferentes!
Não contem connosco para discutir lugares, cargos, pessoas; contem connosco para discutir políticas e soluções.
Reformar é fundamental para obtermos resultados melhores a todos os níveis, onde faz falta mudar o rumo para obter melhores soluções e resultados.
Assim queira a maioria parlamentar da coligação reformar e, consequentemente, sair do limbo; assim queira a maioria vencedora das eleições se “redimir dos pecados” do passado e sair do purgatório em direção a algo melhor.
Haja saúde!
(*) Deputado da Iniciativa Liberal no Parlamento dos Açores
Nuno Barata*