O Presidente do PS/Açores, defendeu que o Governo Regional deve “agir já para ajudar as famílias e empresas Açorianas a fazer face à inflação”, criticando que o Governo “mostre incapacidade para o fazer”.
Vasco Cordeiro falava à saída de uma reunião com a Delegação dos Açores da Associação de Hotelaria e Restauração de Portugal (AHRESP), em Ponta Delgada, no âmbito de um conjunto de contactos que o GPPS tem feito por todas as ilhas da Região com parceiros sociais, diversas instituições e com o poder local.
Vasco Cordeiro afirmou que o PS/Açores “saiu desta reunião mais apreensivo” porque “há empresários a receber apoios com atrasos, alterações unilaterais por parte do Governo a contratos de apoios que já estavam assinados”, o que é “profundamente negativo e mina a confiança que deve existir”, salientando que os empresários da hotelaria e restauração nos Açores, microempresários na sua maioria, estão a atingir “um ponto insustentável”.
O líder do PS/Açores reiterou que “não existem medidas, por parte do Governo, para apoiar as famílias e empresas para fazer face à inflação”, exemplificando com o caso concreto das empresas e lembrando que o Governo “prescindiu até de algumas medidas concretas que podia utilizar, como o PRR, que previa 125 ME para a recapitalização de empresas da Região”.
“A opção do Governo foi entregar este dinheiro ao Banco de Fomento Nacional. Por outro lado, o Governo optou por não deixar os incentivos ao investimento abertos, o que dificulta a capacidade dos empresários de fazer face a esta crise”, frisou.
Baseando-se em números oficiais, publicados pelo próprio Governo, Vasco Cordeiro afirmou “que se agravam os sinais de uma degradação das finanças públicas da Região”, sublinhando que a Região bateu o recorde de défice público em 2021, que cresceu mais de 380 milhões de euros”.
O líder parlamentar do PS/A realçou, igualmente, que a dívida está a “aproximar-se dos 2.700 milhões de euros”, complementando que, de acordo com os resultados da execução orçamental do Governo até agosto deste ano, o “défice é mais de 4 vezes superior ao do ano passado”.
Vasco Cordeiro salientou que a degradação das finanças públicas é a “justificação do Governo para não devolver dinheiro às empresas e às famílias”, porque “precisa desta verba para cobrir o buraco nas finanças públicas na Região”.
O socialista recordou a proposta do PS/Açores para que o Governo “devolva às famílias e às empresas, urgentemente, os cerca de 50 milhões a mais de receita, só do IVA, que se prevê que receba este ano”.
“Desde março que o PS tem apresentado propostas como a manutenção dos preços dos combustíveis num preço mais baixo, uma medida transversal que beneficia empresas e famílias. O apoio às famílias que estão numa situação de maior fragilidade, com os aumentos do custo de vida, a pressão sobre essas famílias para fazer face a despesas de bens alimentares é imensa”, disse.
Vasco Cordeiro recordou que “foi criado pelo Governo da República um apoio de 60 euros pago às famílias que usufruem de tarifa social de eletricidade”, lamentando que o Governo Regional “não tenha nenhuma medida própria sobre isso”.
O Presidente do PS/Açores lembrou, ainda, que o PS já apresentou uma proposta de “criação de apoio às empresas para lidar com o aumento do custo das matérias-primas, mantendo os preços dos produtos finais”, uma matéria na qual o Governo também não avança.
“Os empresários estão numa situação fragilizada, porque durante 2 anos tiveram de lidar com a pandemia de COVID-19. Este curto fôlego do turismo neste ano foi muito bom, mas não resolveu a questão de fundo. As previsões sobre o que aí vem, infelizmente, não são positivas e aquilo a que nós assistimos por parte do Governo é a uma incapacidade de, urgentemente, apoiar famílias e empresas”, finalizou o Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro.