Os Açores são nove ilhas situadas no meio do Oceano Atlântico, em que cada ilha tem as suas especificidades, mas há algo imenso que as une, o deslumbrante mar azul! Essa é com certeza das maiores riquezas que temos, e a única coisa a fazer quando “temos” um tesouro dessa dimensão, é valorizá-lo e estimá-lo da melhor forma que se possa.
A riqueza das nossas águas em variedade de recursos marinhos permite que o sector das pescas seja a principal fonte de exploração do mar dos Açores, com grande impacto económico e social na região.
Porém, nem sempre aqueles que nos governam têm o necessário zelo para salvaguardar o nosso mar e os seus recursos. Atrevo-me a dizer que até pelo contrário!
Ora vejamos, atentos às publicações da Lotaçor relativas às descargas de pescado nos Açores, percebemos que limites de diversas espécies, fixados nas portarias que os definem, foram ultrapassados em 2021. Questionado pelo Bloco de Esquerda sobre estes incumprimentos, o Governo Regional diz que os limites trimestrais podem ser libertados para os limites anuais, como prevê a portaria que os legisla. Mas desde que o governo comunica que a quota foi ultrapassada até à chegada das embarcações, passam dias, ocorrendo descargas de embarcações que ainda se encontravam no mar, portanto mais peixe pescado.
Já este ano, denota-se que é fixada uma possibilidade de captura anual excessiva de determinada espécie. Justificação do Governo: a flexibilidade interanual permite a transição da quota “não esgotada” para o ano seguinte. Ao que parece, afinal não se tinha esgotado a quota do ano anterior, que transitou para este ano.
Cambalhota para a frente, cambalhota para trás, há sempre uma resposta para estas constantes alterações, mas o que parece realmente é que há um grande desnorte!
Ainda em julho passado o Governo Regional em articulação com o da Madeira solicitou o aumento da quota de uma espécie de peixe. Resumindo, ainda se quer mais pescado.
A última, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas elimina os limites de capturas por ilha, por embarcação e/ou viagem de pesca, alegando que se deve assegurar que as atividades piscícolas contribuam para a sustentabilidade ambiental, económica e social a longo prazo.
Ora, não basta vir apregoar a importância da sustentabilidade e depois estar constantemente a arranjar artimanhas que possibilitem pescar mais e mais.
Esta ginástica das quotas, como é óbvio, vai acabar por pôr em causa os recursos marinhos e, consequentemente, os rendimentos dos pescadores, e portanto, a questão gritante é: Ó Srs. Governantes, e a sustentabilidade?! Onde fica a sustentabilidade?!
É porque sem assegurar a sustentabilidade do mar não se consegue assegurar a sustentabilidade do setor das pescas! Já passa da hora de se arranjar estratégias que se foquem verdadeiramente na economia azul, no uso sustentável dos recursos oceânicos para o desenvolvimento económico.
Não deixem que “só se perceba o valor da água depois que a fonte secar”.
* Assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Joana Bettencourt*