Diário dos Açores

Prisão preventiva para indivíduo indiciado da prática de um crime de violência doméstica

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 O Comando Regional da Polícia de Segurança Pública dos Açores, por intermédio de Policias da Brigada de Investigação Criminal da Esquadra (EIC) de Ponta Delgada, da Divisão Policial de Ponta Delgada, procedeu à detenção, de um homem, de 28 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica sobre familiares.       
A detenção do suspeito surge enquadrada em vários episódios de violência cometidos pelo arguido sobre os seus familiares, no caso, contra o pai e a sua avó, esta última de idade avançada, num quadro de especial censurabilidade por se tratar de pessoa especialmente fragilizada, não só pela idade, mas sobretudo pelos seus graves problemas de saúde.
A investigação iniciou-se em Setembro de 2023, na sequência de queixa apresentada pelas vítimas, sendo que no final desse mesmo mês, aquando de uma deslocação do carro patrulha da PSP ao domicilio da família, o mesmo foi detido uma primeira vez em situação de flagrante delito, uma vez que os polícias que lá se deslocaram, conseguiram garantir prova que o crime havia acabado de ocorrer e o suspeito ainda estava no local.
Dessa primeira vez, o Tribunal aplicou ao suspeito, a medida de afastamento da residência e proibição de contactos com os familiares, prosseguindo a investigação a cargo da Equipa Especial de Violência Doméstica da EIC de Ponta Delgada, que a seu cargo tem a investigação deste tipo de crime.
Dessa investigação, foi possível recolher vários elementos de prova que vieram a consolidar a continuidade de inúmeros episódios de violência,  sobretudo emocional e verbal sobre o pai e a avó e em absoluto desrespeito pelas medidas que o Tribunal já havia imposto. Seguiu-se a apresentação urgente do processo à Magistrada do Ministério Público no DIAP de Ponta Delgada,  que a seu cargo tem a direcção de investigações, associadas a violência doméstica, sendo que no mesmo dia, foi por esta emitido mandado de detenção, fora de flagrante delito, com o fim de sujeitar o arguido novamente a interrogatório judicial, tendo por fim alterar e agravar medidas de coacção.
Após ter sido detido e presente no dia seguinte a interrogatório judicial perante o Juiz de Instrução Criminal, foi aplicado ao arguido a medida de coacção mais gravosa, prisão Preventiva.       
A génese da prática do crime está associada ao consumo de drogas sintéticas, sendo que grande parte da violência praticada neste caso concreto, à semelhança de outros,  teve como propósito a obtenção de dinheiro que o arguido exigia ao seu pai e à sua avó para adquirir matéria estupefaciente.
Uma vez mais, o Comando Regional dos Açores sublinha a intervenção oportuna e eficaz dos vários operadores da justiça perante a complexidade deste tipo de crime.      

 

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