O Presidente da República desconvocou a reunião com os partidos dos Açores que estava prevista para Segunda-feira.
De acordo com fontes partidárias, o Representante da República telefonou na noite de Terça-feira para os líderes parlamentares para informar que a reunião ficava sem efeito, desconhecendo-se se é um cancelamento em definitivo ou se haverá nova convocação.
A convocação antes do final do debate do Plano e Orçamento já tinha causado perplexidade nos meios partidários, pelo que este cancelamento deixa antever que Marcelo poderá querer corrigir a pressa em ouvir os partidos, depois do provável chumbo dos documentos, que ocorrerá hoje no Parlamento.
Resta saber se o Chefe de estado vai esperar que algum partido (PS ou BE) apresente uma moção de censura ou se vai deixar o processo prosseguir o seu caminho, esperando por nova versão do Plano e Orçamento, cujo prazo é de 90 dias.
Vários partidos defendem
eleições antecipadas
Certo é que vários partidos defendem que devia haver eleições antecipadas.
“Eu sou favorável à estabilidade e progresso na minha terra se isso implicar eleições antecipadas pois que assim seja”, disse José Pacheco, do Chega.
Por outro lado, Nuno Barata, da Iniciativa Liberal, diz que “a voz deve ser devolvida ao povo açoriano”.
Também o Vasco Cordeiro, do PS, acredita que “esta situação resolve-se devolvendo a palavra ao povo”.
Pedro Neves, do PAN, disse o seguinte: “Eu não vejo outra possibilidade do senhor Presidente da República se não pedir eleições antecipadas e, provavelmente, já se ouve nos bastidores, talvez elas sejam no mesmo dia das da Assembleia da República”.
André Ventura, líder do Chega, também já se pronunciou, sugerindo que as eleições antecipadas deviam ser conjuntamente com as nacionais e avançando que a crise regional não é da responsabilidade do seu partido mas de outras forças políticas.
Outros, no entanto, têm opinião diferente.
“Os açorianos têm problemas de sobra, juntar eleições sem calendarização definida é prejudicial às famílias”, referiu o deputado independente Carlos Furtado.
Já António Lima, do Bloco de Esquerda, concorda que a “matéria tem de ser reflectida democraticamente”, porque o partido tem “uma direcção colectiva”.
Já a Coligação é de opinião que, chumbado o Plano e Orçamento, não se demite e recorre ao prazo legal de 90 dias para apresentar novos documentos.
Marcelo tem agora o problema nas mãos, desconhecendo-se como irá agir.
Quanto à data de eventuais eleições antecipadas, há opiniões divergentes.
Uns defendem eleições na mesma data das nacionais, a 10 de Março, com o argumento de poupar a Região a ir duas vezes às urnas, mas há quem defenda que será uma confusão as duas campanhas ao mesmo tempo.
UGT não vê vantagens
em eleições antecipadas
O líder da UGT/Açores, Manuel Pavão, manifestou esperança que o Plano e Orçamento de 2024 seja aprovado e sejam viabilizadas as reivindicações sindicais, não vendo vantagens em realizar eleições antecipadas.
Em conferência de imprensa para apresentação do caderno reivindicativo da estrutura sindical para 2024, Manuel Pavão falou também do Plano e Orçamento da região, sublinhando que se o documento não for aprovado no Parlamento dos Açores “pelo menos vai haver um atraso considerável, muito superior a seis meses”, para além “do risco de algumas medidas caírem mesmo”.
“Este é um compromisso deste Governo Regional, mas o próximo pode até não prosseguir com esse compromisso, daí o nosso alerta para a vantagem de aprovar o Plano e Orçamento de 2024”, afirmou Manuel Pavão na conferência de imprensa, na sede da UGT/Açores, em Ponta Delgada.
O sindicalista lembrou ainda que o mandato do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), que tomou posse em Novembro de 2020, “está praticamente no fim e não são em dois os três meses que se corrigem eventuais trajectórias de uma governação”.
O dirigente da UGT/Açores admitiu não encontrar “vantagens nenhumas” na antecipação das eleições, que deverão realizar-se no Outono de 2024.
Relativamente ao caderno reivindicativo apresentado, a UGT/Açores defende “aumentos salariais entre os 5 e os 8%, com um impulso de 65 euros, podendo mesmo atingir valores superiores naqueles sectores que tiveram lucros bem acima do normal nos últimos anos, como por exemplo, na banca, na energia, nas comunicações, na grande distribuição e no turismo, etc”.
Manuel Pavão apresentou como outra pretensão a necessidade de realizar um “esforço significativo em sede de negociação para a convergência de valores” entre as convenções coletivas regionais e nacionais, o que gera disparidades entre o continente e os Açores em ternos salariais, nas diferentes profissões.
A UGT/Açores defende também a “regularização da situação dos trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social há mais de dez anos ao serviço do ISSA- Instituto da Segurança Social dos Açores, que estão a desempenhar funções/tarefas em termos de horários, local de trabalho e hierarquia de acordo com o estatuto da função pública, menos a nível salarial”.
A UGT/Açores quer ainda “corrigir o efeito de esmagamento provocado pelo aumento mais generoso da retribuição mínima garantida nos últimos anos”, apelando às entidades empregadoras para a “abertura e disponibilidade para a discussão dessa matéria”.
O Presidente da República desconvocou a reunião com os partidos dos Açores que estava prevista para Segunda-feira.
De acordo com fontes partidárias, o Representante da República telefonou na noite de Terça-feira para os líderes parlamentares para informar que a reunião ficava sem efeito, desconhecendo-se se é um cancelamento em definitivo ou se haverá nova convocação.
A convocação antes do final do debate do Plano e Orçamento já tinha causado perplexidade nos meios partidários, pelo que este cancelamento deixa antever que Marcelo poderá querer corrigir a pressa em ouvir os partidos, depois do provável chumbo dos documentos, que ocorrerá hoje no Parlamento.
Resta saber se o Chefe de estado vai esperar que algum partido (PS ou BE) apresente uma moção de censura ou se vai deixar o processo prosseguir o seu caminho, esperando por nova versão do Plano e Orçamento, cujo prazo é de 90 dias.
Vários partidos defendem
eleições antecipadas
Certo é que vários partidos defendem que devia haver eleições antecipadas.
“Eu sou favorável à estabilidade e progresso na minha terra se isso implicar eleições antecipadas pois que assim seja”, disse José Pacheco, do Chega.
Por outro lado, Nuno Barata, da Iniciativa Liberal, diz que “a voz deve ser devolvida ao povo açoriano”.
Também o Vasco Cordeiro, do PS, acredita que “esta situação resolve-se devolvendo a palavra ao povo”.
Pedro Neves, do PAN, disse o seguinte: “Eu não vejo outra possibilidade do senhor Presidente da República se não pedir eleições antecipadas e, provavelmente, já se ouve nos bastidores, talvez elas sejam no mesmo dia das da Assembleia da República”.
André Ventura, líder do Chega, também já se pronunciou, sugerindo que as eleições antecipadas deviam ser conjuntamente com as nacionais e avançando que a crise regional não é da responsabilidade do seu partido mas de outras forças políticas.
Outros, no entanto, têm opinião diferente.
“Os açorianos têm problemas de sobra, juntar eleições sem calendarização definida é prejudicial às famílias”, referiu o deputado independente Carlos Furtado.
Já António Lima, do Bloco de Esquerda, concorda que a “matéria tem de ser reflectida democraticamente”, porque o partido tem “uma direcção colectiva”.
Já a Coligação é de opinião que, chumbado o Plano e Orçamento, não se demite e recorre ao prazo legal de 90 dias para apresentar novos documentos.
Marcelo tem agora o problema nas mãos, desconhecendo-se como irá agir.
Quanto à data de eventuais eleições antecipadas, há opiniões divergentes.
Uns defendem eleições na mesma data das nacionais, a 10 de Março, com o argumento de poupar a Região a ir duas vezes às urnas, mas há quem defenda que será uma confusão as duas campanhas ao mesmo tempo.
UGT não vê vantagens
em eleições antecipadas
O líder da UGT/Açores, Manuel Pavão, manifestou esperança que o Plano e Orçamento de 2024 seja aprovado e sejam viabilizadas as reivindicações sindicais, não vendo vantagens em realizar eleições antecipadas.
Em conferência de imprensa para apresentação do caderno reivindicativo da estrutura sindical para 2024, Manuel Pavão falou também do Plano e Orçamento da região, sublinhando que se o documento não for aprovado no Parlamento dos Açores “pelo menos vai haver um atraso considerável, muito superior a seis meses”, para além “do risco de algumas medidas caírem mesmo”.
“Este é um compromisso deste Governo Regional, mas o próximo pode até não prosseguir com esse compromisso, daí o nosso alerta para a vantagem de aprovar o Plano e Orçamento de 2024”, afirmou Manuel Pavão na conferência de imprensa, na sede da UGT/Açores, em Ponta Delgada.
O sindicalista lembrou ainda que o mandato do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), que tomou posse em Novembro de 2020, “está praticamente no fim e não são em dois os três meses que se corrigem eventuais trajectórias de uma governação”.
O dirigente da UGT/Açores admitiu não encontrar “vantagens nenhumas” na antecipação das eleições, que deverão realizar-se no Outono de 2024.
Relativamente ao caderno reivindicativo apresentado, a UGT/Açores defende “aumentos salariais entre os 5 e os 8%, com um impulso de 65 euros, podendo mesmo atingir valores superiores naqueles sectores que tiveram lucros bem acima do normal nos últimos anos, como por exemplo, na banca, na energia, nas comunicações, na grande distribuição e no turismo, etc”.
Manuel Pavão apresentou como outra pretensão a necessidade de realizar um “esforço significativo em sede de negociação para a convergência de valores” entre as convenções coletivas regionais e nacionais, o que gera disparidades entre o continente e os Açores em ternos salariais, nas diferentes profissões.
A UGT/Açores defende também a “regularização da situação dos trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social há mais de dez anos ao serviço do ISSA- Instituto da Segurança Social dos Açores, que estão a desempenhar funções/tarefas em termos de horários, local de trabalho e hierarquia de acordo com o estatuto da função pública, menos a nível salarial”.
A UGT/Açores quer ainda “corrigir o efeito de esmagamento provocado pelo aumento mais generoso da retribuição mínima garantida nos últimos anos”, apelando às entidades empregadoras para a “abertura e disponibilidade para a discussão dessa matéria”.
Saúde foi um dos sectores que mais aqueceu o debate no Parlamento regional
Hoje é o último dia do debate sobre o Plano e Orçamento. O Governo dos Açores assumiu como prioridade a capacitação do Serviço Regional de Saúde com meios humanos e materiais e “haverá sempre mais a fazer” com o Orçamento para 2024, disse a titular da pasta.
“Já muito foi feito […], mas haverá sempre mais a fazer com a aprovação dos documentos que hoje aqui debatemos”, disse a Secretária Regional da Saúde e Desporto.
Mónica Seidi, que falava no plenário do Parlamento dos Açores, na Horta, no segundo dia da discussão do Plano e Orçamento da região para o próximo ano, deu como exemplo a taxa de cobertura dos médicos de família, que actualmente é de 92,9% e em 2018 estava nos 78,7%.
A governante garantiu que a carreira de enfermagem “continuará a ser dignificada” e os enfermeiros especialistas “serão devidamente posicionados num escalão intermédio, com o justo vencimento, e sem perder os pontos já atribuídos”.
“Os 536 profissionais de saúde contratados, desde a pandemia [de Covid-19], para dar resposta às exigências do Serviço Regional de Saúde (SRS), serão finalmente regularizados: um esforço que é reconhecido por estes profissionais”, acrescentou. No plano de investimentos estão contemplados sete milhões de euros para a renovação dos equipamentos que já ultrapassaram o “fim de vida”, disse, enquanto o projecto do Hospital Digital “será garantia de um melhor acesso ao SRS de todos os utentes, por via da digitalização e impondo a prática recorrente da telemedicina na Região”.
“O projecto MUSA, cujo concurso com um valor de 1,5 milhões de euros foi lançado em Setembro, com as propostas agora em fase de análise permitirá operacionalizar já em 2024 este grande projecto”, salientou.
Pelo PS, o deputado Tiago Lopes considerou que o SRS apresenta sinais preocupantes, como o aumento de utentes em lista de espera, e questionou como é que em 2024 o hospital de Ponta Delgada, “com cerca de 100 mil euros no seu orçamento”, será capaz de responder às necessidades da Região.
Pelo PSD, Ana Quental contrapôs as críticas, argumentando que a proposta de Orçamento “comprova que a Saúde é e será sempre uma prioridade deste Governo de coligação” e que, devido às medidas introduzidas no sector, os hospitais dos Açores distinguem-se do “caos” verificado nos estabelecimentos de saúde do continente.
António Lima (BE) insistiu nas críticas, considerando que, ao contrário do que o Governo tem dito, em 2024 “a Saúde ficará igual ou pior do que esteve em 2022, subfinanciada e sem investimento”.
José Pacheco, do Chega, introduziu no debate o combate ao flagelo das drogas sintéticas, admitindo que “é um problema grave”, mas que “o Governo tem que resolver”.
O deputado Rui Martins (CDS-PP) respondeu as críticas da bancada socialista e apontou a falta de investimentos quando os socialistas estiveram no poder, enquanto Pedro Neves (PAN) considerou que o Orçamento “é só foguetes e fogo-de-artifício”.
Nuno Barata (IL) disse ainda ter encontrado na proposta do Executivo açoriano duas coisas que o deixam ‘desconfortável’: os investimentos para os centros de saúde da Maia, com 20 mil euros, e de São Roque/Livramento, com 100 mil euros.
O independente Carlos Furtado anunciou seis propostas de alteração na área da Saúde, assegurando que em nenhuma delas “se sacrifica a previsão orçamental”.