O Presidente da República vai receber os partidos representados na Assembleia Legislativa Regional dos Açores daqui a uma semana, no dia 30 de Novembro, na sequência do chumbo do Orçamento Regional para 2024.
Esta informação consta de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet menos de uma hora depois de o Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 serem chumbados na Assembleia Regional, com os votos contra de PS, BE e IL e abstenções do Chega e do PAN.
“O Presidente da República vai receber os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no próximo dia 30 de Novembro, à tarde”, lê-se na nota.
Ontem, após o chumbo do Plano e Orçamento, o Presidente do Governo regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, voltou a garantiu que o Executivo vai apresentar uma nova proposta de Orçamento Regional no mais curto espaço possível.
“A lei aponta para a apresentação [de um novo Orçamento] num prazo de 90 dias. O que eu assumo é que será antes destes 90 dias que faremos a apresentação da nova proposta para minimizar ao mais curto espaço de tempo possível a ausência de um Orçamento e sobretudo o tempo de duodécimos em 2024”, explica o líder do Governo Regional.
Bolieiro vai apresentar um novo Orçamento, mas avisa que no fim é o povo que decide: “Mais uma crise política não é boa. No entanto, eu tenho de ser sobretudo respeitador do estado de Direito e cumprir a lei que me determina a apresentação de uma segunda proposta e também sou democrata e o povo no fim é que decide para onde vamos.”
Para o Presidente do Governo Regional do Açores, a população da Região quer estabilidade, mas quando ela não existe deve haver eleições.
“A democracia funciona com normalidade quando se cumprem os mandatos, mas, quando há uma impossibilidade de estabilidade parlamentar, o melhor é devolver a palavra ao povo para que o povo decida. Eu sei que o povo prefere a estabilidade”, considera.
Já com vista a um possível segundo chumbo do Orçamento, José Manuel Bolieiro espera que os açorianos percebam que defende os seus interesses: “Cada um assume as suas responsabilidades e eu espero que sobretudo as pessoas, as famílias, as empresas e as instituições percebam quem está ao lado do interesse dos outros e que está do lado do próprio interesse.”
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 foram ontem chumbados na Assembleia Regional com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.