A campanha eleitoral para as eleições regionais antecipadas dos Açores, marcadas pelo Presidente da República para 4 de Fevereiro, vai decorrer entre 21 de Janeiro e 2 de Fevereiro, de acordo com a lei eleitoral para a Assembleia Legislativa.
Segundo o artigo 55.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, “o período da campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior ao dia designado para as eleições e finda às 24 horas da antevéspera do mesmo”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e marcou eleições regionais antecipadas para 4 de Fevereiro de 2024, decisão que obteve parecer favorável do Conselho de Estado.
Nas últimas eleições regionais nos Açores, realizadas a 25 de Outubro de 2020, o PS obteve 40,65% dos votos validamente expressos e o PSD 35,05%, fixando a abstenção em 54,59%.
Entre os votos validamente expressos, o PS obteve 40.703 (correspondentes a 40,65% e a 25 mandatos no Parlamento regional, perdendo a maioria absoluta), o PSD 35.094 (35,05%, 21 mandatos) e o CDS-PP 5.739, ou seja, 5,73% e três mandatos (o partido integrou ainda uma coligação com o PPM no Corvo que conseguiu eleger um deputado monárquico).
O Chega foi a quarta força mais votada, com 5.262 votos (5,26%, dois mandatos), seguindo-se o BE, com 3.962 (3,96%, dois mandatos), o PPM, com 2.415 (2,41%, um mandato, a que se soma o deputado eleito em coligação com o CDS-PP), a Iniciativa Liberal, com 2.012 (2,01%, um mandato), e o PAN, com 2.005 (2%, um mandato).
O líder do CDS-PP/Açores, Artur Lima, disse ter recebido com agrado a decisão de realização de eleições na Região o mais cedo possível e garantiu que a coligação (PSD/CDS-PP/PPM) está preparada para ir a votos.
“Quanto mais cedo eleições, melhor. Acolhemos com agrado a decisão do senhor Presidente da República de marcar as eleições para 4 de Fevereiro”, afirmou.
O BE/Açores considera que a marcação de eleições regionais para 4 de Fevereiro é a única decisão possível para ultrapassar a crise política açoriana, afirmando estar já empenhado num programa com soluções para resolver os problemas da Região.
António Lima, líder do BE/Açores, considera que “a data das eleições era uma das datas possíveis. Nós estamos a trabalhar efectivamente para estarmos preparados para essas eleições, com a rapidez que a data exige”.
“Temos duas semanas para concluir listas, é naturalmente um desafio, mas um desafio que nós já estávamos naturalmente também a trabalhar e vamos estar prontos sem qualquer sombra de dúvida, com o calendário apertado”, afirmou.
O líder do Chega/Açores disse que não ficou surpreendido com a decisão do Presidente da República: “Já tínhamos percebido, mais ou menos, que seria nesta data. Até a nível pessoal é curioso, porque é o dia do meu aniversário. Se calhar vou ter uma boa prenda nesse dia”.
José Pacheco, que vai ser o cabeça de lista do Chega, disse também que gostaria que o partido elegesse “pelo menos, três deputados”, mas a julgar por aquilo que lhe dizem na rua poderá “ter muitos mais”.
O deputado da Iniciativa Liberal (IL) à Assembleia Legislativa dos Açores, Nuno Barata, considera que a dissolução do Parlamento e a marcação de eleições regionais antecipadas para 4 de Fevereiro “não é surpresa”.
“Era uma das datas possíveis. A Iniciativa Liberal entendia que 18 de Fevereiro era a data ideal, mas 4 de Fevereiro era também uma data em cima da mesa”, afirmou o deputado liberal, acrescentando que data anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “não é surpresa” para nenhum partido com assento parlamentar.
O PS/Açores, através de Berto Messias, considera “positiva” e “inevitável” a decisão do Presidente da República de dissolver a Assembleia Legislativa Regional e marcar eleições antecipadas para 4 de Fevereiro.
O responsável adiantou ainda que o líder regional dos socialistas e antigo Presidente do Executivo açoriano, Vasco Cordeiro, “é o candidato a Presidente do Governo Regional pelo Partido socialista”, nas eleições de 4 de Fevereiro. “É aquele que, na nossa perspectiva, é de longe o açoriano melhor preparado para liderar a nossa Região, tendo em conta as circunstâncias actuais e os desafios que se avizinham”, frisou Berto Messias, garantindo que o PS açoriano “está pronto para ir para eleições, divulgar o seu programa e o seu projecto futuro para a Região”.
O líder do PAN/Açores considera a dissolução da Assembleia Legislativa e a marcação de eleições “uma decisão expectável”. O Presidente do PAN açoriano adiantou que, por isso, vai “tentar reorganizar o partido” e fechar as listas em todas as ilhas, que é objectivo e obrigação de um partido que tem representação parlamentar.
Pedro Neves será o cabeça-de-lista do PAN às eleições açorianas antecipadas e diz que o objectivo para a próxima legislatura é “formar um grupo parlamentar”.
A CDU/Açores afirmou que espera recuperar representação parlamentar nas eleições regionais açorianas, considerando que “é tempo de pôr um ponto final na política de direita” que governou o arquipélago nos últimos três anos”.