O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, apelou à cooperação e colaboração de todos os vereadores eleitos, incluindo os da oposição, nas decisões e nos projectos que vão ser postos em prática no mandato que agora se inicia.
Pedro Nascimento Cabral, que falava na primeira reunião da Câmara Municipal do mandato 2021-2025, defendeu a necessidade de existir “um profundo respeito democrático” entre todos os eleitos, sublinhando que “os superiores interesses de Ponta Delgada e de cada uma das suas 24 freguesias estão acima de quaisquer outros”.
“Temos um Executivo, como sempre defendemos, a tempo inteiro. Queremos concretizar os nossos projectos em benefício do desenvolvimento do nosso Concelho e da nossa cidade” – acentuou.
A Reunião de Câmara teve como pontos da ordem de trabalhos, entre outros, a delegação de competências da Câmara no Presidente, e as representações do Município na AMISM (Associação de Municípios da Ilha de São Miguel), na ARDE (Associação Regional para o Desenvolvimento) e na AMRAA (Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores), bem como no Conselho de Administração dos (SMAS) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento). Todos os pontos da ordem de trabalhos foram aprovados por unanimidade.
Distribuição de pastas
Assim, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada assume a tutela das seguintes pastas: representação do Município; Relações Institucionais com a Região, República, UE e diáspora; relações com as juntas de Freguesia; Planeamento Estratégico Municipal; Gestão Económica e Financeira; promoção do Investimento e do Emprego; promoção do Turismo e Cultura; Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas; Protecção Civil; Polícia Municipal; Comissão de Toponímia e Comunicação.
O Vice-presidente, Pedro Furtado, passa a tutelar as pastas da Coesão Territorial (obras municipais e freguesias); Património; Energia e Ambiente; Gestão e conservação dos equipamentos municipais; Sistema de gestão integrado de qualidade e ambiente; Zonas verdes; Ambiente e serviços urbanos – recolha do lixo e limpeza pública; Saúde pública e protecção animal; Desporto – Promoção da Saúde; zonas balneares; cemitérios; Protecção civil; Mercado Municipal.
Por seu lado, a vereadora Cristina Canto Tavares assume a organização e modernização administrativa (Qualidade e transparência Administrativa) – Sistema de Gestão da Qualidade.; Gestão de recursos humanos (Qualificação, valorização e gestão); Gestão do atendimento ao público; Desenvolvimento Social; Integração e inclusão social; Acção social – Solidariedade activa; Planeamento intergeracional (Juventude e Idosos); Inovação, Empreendedorismo e Tecnologias de Informação; Orçamento participativo.
Já o vereador Marco Resendes ficará com as pastas de Planeamento urbanístico; Gestão e ordenamento territorial; Espaço público; obras municipais e obras particulares; Mobilidade e trânsito; Taxas e licenças; Segurança rodoviária; Smart City’s.
Por último, o vereador Sérgio Rezendes será responsável pelas seguintes áreas: História; Cultura; Património cultural; Educação; História dos Açores; Capital Europeia da Cultura 2027; Animação turística e cultural; Arquivo e Biblioteca Municipal.
O Município de Ponta Delgada far-se-á representar na Assembleia Intermunicipal da AMISM pelo Presidente, Pedro Nascimento Cabral, e pelo Vice-presidente, Pedro Furtado.
Na Assembleia Intermunicipal da AMRAA, a Câmara Municipal de Ponta Delgada será representada por Pedro Nascimento Cabral e por Pedro Furtado.
Já na ARDE a autarquia será representada pelo Vice-presidente.
Farão parte do Conselho de Administração dos SMAS Pedro Furtado (Presidente) e os vereadores Cristina Canto Tavares e Marco Resendes (vogais).