As mulheres auferem em média menos 16.7% do que os homens, no que se refere à remuneração mensal base, mas a diferença é ainda mais acentuada quando se considera o ganho médio mensal.
A conclusão a que se chega é que para trabalho igual há um valor desigual entre homens e mulheres, sendo que as causas podem ser estruturais, legais, sociais, culturais e económicas.
Do mesmo modo, as mulheres se encontrarem sub-representadas num conjunto alargado de profissões, assim como em alguns setores de atividade.
A taxa de participação feminina no mercado de trabalho, desde 1991 até 2013, aumentou exponencialmente, do mesmo modo o hiato salarial entre homens e mulheres diminuiu, no entanto, não há qualquer indicação que a discriminação sexual na formação dos salários se tenha atenuado, o que aconteceu foi um grande aumento das qualificações das mulheres, nesse período.
Verifica-se, também, que as discrepâncias salariais entre homens e mulheres são mais significativas nas profissões de topo do que na base da hierarquia.
Do mesmo modo que as disparidades salariais entre homens e mulheres são também maiores nos níveis de habilitações académicas mais elevados.
Nas atividades económicas onde existe um grande número de mulheres, normalmente, os homens auferem um maior salário, dando-se o inverso em setores de atividade onde existe uma preponderância masculina.
No âmbito regional, são as regiões com o nível de salários mais elevados, como seja a região de Lisboa, onde existem maiores disparidades salariais entre homens e mulheres, sendo que por exemplo no Algarve ou nos Açores, onde os salários são mais baixos, denotam-se menores discrepâncias.
Portugal encontrava-se, em 2015, no grupo dos países onde as disparidades salariais entre homens em mulheres é mais elevado e acima da média europeia, sendo que a média europeia é de 16.3% e Portugal registava 17.8%.
Por outro lado, nota-se um crescente aumento do número de mulheres no mercado de trabalho, entre 1991 e 2013, o que resultou num aumento de 10% na taxa de feminização no setor empresarial.
Esta atenuação do hiato salarial deveu-se, no essencial, a alterações na composição das qualificações d@strabalhador@s, em favor do contingente feminino e não a mudanças estruturais associadas à noção de discriminação sexual.
Segundo a Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 59.º, número 1 da alínea a) “(…) Para trabalho igual salário igual (…)”, o que na realidade não se verifica.
Estes hiatos salariais só vêm comprometer ainda mais a igualdade entre homens e mulheres, refletindo o que se passa a nível social. A igualdade salarial é uma das dimensões da igualdade entre homens e mulheres, considerada como essencial para motivar as trabalhadoras e os trabalhadores e estimular a sua participação e envolvimento nas organizações.
*Cardoso, (2016) “Sobre a discriminação sexual na formação de salários”, Banco de Portugal
https://www.bportugal.pt/paper/sobre-discriminacao-sexual-na-formacao-de-salarios; Casaca, Sara Falcão e Lortie, Johanne (2019), Manual – Género e Mudança Organizacional, Lisboa, OIT; Disparidades salariais entre homens e mulheres em Portugal (2015), CITE; http://cite.gov.pt/pt/acite/disparidadessalariais.html