O Bloco de Esquerda acusa o Governo do PS de “falta de vontade política” em construir o novo estabelecimento prisional em São Miguel, e que é preciso acabar com a situação de desrespeito pelos direitos humanos dos reclusos e dos profissionais da actual cadeia.
Em resposta a António Costa, Primeiro-ministro e líder nacional do PS, que referiu que nenhum líder partidário devia fazer uma campanha sem vir aos Açores, Jessica Pacheco disse que “os açorianos estão cansados de visitas, precisam mesmo é que haja o cumprimento dos compromissos”.
A construção de um novo estabelecimento prisional em São Miguel é um processo que se arrasta há décadas e foi prometido em sucessivas campanhas quer pelo PS, quer pelo PSD. Apesar da falta de condições do actual estabelecimento prisional de Ponta Delgada nenhum destes partidos resolveu o problema quando esteve no poder na República.
Actualmente decorre um processo que a candidata do Bloco considera, “no mínimo, estranho”, porque o terreno escolhido para construir o novo estabelecimento prisional, cedido pelo Governo Regional, tem um monte de bagacina que está a ser removido, uma obra de cerca de 3 milhões de euros só para preparar o terreno para a posterior construção do edifício.
Jessica Pacheco defende que o próximo Governo da República deve procurar um novo terreno que tenha as condições adequadas a começar a obra de imediato. “Com certeza existem terrenos em São Miguel com a mesma dimensão, mas já com as condições necessárias para avançar com a obra de imediato”, disse a candidata, salientando ainda que a compra de um novo terreno teria sempre um custo inferior aos três milhões de euros que estão a ser gastos na remoção da bagacina.
A candidata lembra que o actual terreno não tem condições para construir o estabelecimento prisional e considera que o processo é estranho: “Estamos a falar de uma pedreira que foi entregue à Segurança Social para pagar uma dívida de 1,6 milhões de euros pela mesma empresa de construção civil que agora está a remover um monte de bagacina durante anos”, um negócio no valor de aproximadamente 3 milhões de euros.
Recorde-se que, por proposta do Bloco de Esquerda, a Assembleia da República decidiu no sentido de ser encontrado um novo terreno para a construção do novo estabelecimento prisional, mas o Ministério da Justiça decidiu não cumprir a decisão do parlamento.
Jessica Pacheco vê esta decisão do Ministério da Justiça como mais uma prova da “falta de vontade política” em avançar com a obra.