A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, anunciou que vai rever o número de trabalhadores não docentes em quadros nas escolas da Região.
Sofia Ribeiro explicou que a regulamentação existente, e que define o rácio dos assistentes operacionais em quadro, remonta ao ano de 2007, e que tinha por base um universo de 54 mil alunos.
“Se aplicássemos o rácio hoje, com cerca de 33 mil alunos, apenas teríamos 589 assistentes operacionais em quadro nas escolas, o que evidencia o grande desajuste deste documento”, criticou.
“Não obstante que este Governo já tenha integrado cerca de 200 trabalhadores em quadro, continua a verificar-se um recurso substancial a programas ocupacionais, nomeadamente 632 trabalhadores, situação que é preciso reverter”, acrescentou.
Sofia Ribeiro falava no âmbito da Audição da Comissão dos Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, em Angra do Heroísmo.
A governante referiu que, para resolver o problema da dotação dos quadros do pessoal não docente, “não há necessidade de se rever o seu estatuto”.
“Mais do que uma alteração legislativa que contemple princípios genéricos, é preciso uma alteração regulamentar que integre as necessidades de cada escola, uma vez que a situação actual é de grande discrepância entre estabelecimentos de ensino”, frisou.
Segundo Sofia Ribeiro, “o princípio inerente à proposta é pertinente e é comprovado pelo facto de a Secretaria já estar a trabalhar nesse sentido com os conselhos executivos”.
A titular da pasta da Educação entende, no entanto, que é necessário rever o estatuto do pessoal não docente, “sendo já um compromisso assumido para esta legislatura”.
Contudo, não deve reduzir-se apenas à definição de princípios para a constituição de lugares em quadro, “antes incluir alterações no que concerne a condições da carreira e ao conteúdo funcional destes trabalhadores”.
“Este é um processo que exige uma grande articulação com as associações sindicais representativas do pessoal não docente e que requer a devida negociação e concertação sindical”, reforçou.
Sofia Ribeiro comprometeu-se a “privilegiar a condição dos trabalhadores que se encontram a trabalhar nas escolas e que têm formação em contexto de trabalho”, num processo que pretende concluir a curto prazo, de modo a garantir “maior estabilidade laboral e de funcionamento das nossas escolas, no arranque do próximo ano escolar”.
No final da sessão, a Secretária Regional recordou que serão dinamizadas reuniões com os grupos e representações parlamentares e com o deputado independente para análise desta e de outras questões e para a definição de prioridades da política educativa regional.