É legítimo, normal e expectante que qualquer autarca em início de mandato procure imprimir o seu cunho pessoal em novos projectos de impacto, que mais tarde serão identificados como obra do seu mandato. Infelizmente nas nossas autarquias trabalha-se pouco em planeamento, em corrigir erros do passado e em perspectivar o futuro.
A falta de planeamento no tempo em que cada um construía como queria e onde queria, deixou um legado de problemas de urbanismo difíceis de resolver de um dia para o outro. A solução para muitos desses problemas terá de ser bastante dilatada no tempo. Nesses casos é preciso começar a agir já, mediante um plano de acção com vista a uma solução de futuro.
Em Ponta Delgada, na cidade e freguesias suburbanas, um dos casos de mais difícil solução são vias muito movimentadas sem espaço para passeios para peões, o que constitui um atentado à segurança de quem transita, ou para quem sai de casa e tem a via rodoviária encostada à porta. Era o que se passava num troço da Rua do Terreiro, em São Roque. O problema foi resolvido recentemente com a abertura de uma via alternativa, ficando a referida rua com circulação só para moradores e num único sentido. Por completar está a construção dos passeios para peões nos dois lados da via.
Mas uma solução de fundo, rumo ao futuro, já deveria fazer parte da preocupação dos nossos autarcas, que ainda não despertaram para a dimensão desse problema. Cada edifício que fosse demolido para dar lugar a nova construção que confrontasse uma via sem passeio, o licenciamento da nova construção deveria ficar condicionado pela obrigatoriedade de recuar o edifício, a partir da via pública, para dar lugar a um passeio de peões. Em poucas décadas, a modernização do edificado resolveria o problema da maioria das ruas sem passeios para peões, garantindo a segurança rodoviária.
A construção de um edifício de apartamentos em Ponta Delgada, cujas obras obrigaram à ocupação de uma faixa de rodagem, numa movimentada via de acesso e saída da cidade, coloca na ordem do dia este assunto. Não é vulgar a ocupação temporária de faixas rodoviárias na construção de novos edifícios. Em geral, apenas o passeio é ocupado. Mas naquele local não existia passeio para peões, pois as antigas casas demolidas para dar lugar ao novo edifício confrontavam directamente com a faixa rodoviária. E o projecto aprovado para a nova edificação, inacreditavelmente, manteve o alinhamento anterior.
Não é aceitável que em pleno século XXI, um grande edifício de apartamentos, que inclui uma área comercial, construído num vasto espaço compreendido entre duas importantes artérias, não obedeça a um dos mais elementares critérios urbanísticos, que já existiam no século XVIII.
Os nossos municípios não podem só dar atenção ao imediato. É importantíssimo ter uma visão de futuro que vá para além dos ciclos eleitorais. Não basta mudar para ficar tudo na mesma.
*Jornalista
A autora escreve segundo a anterior ortografia
Teresa Nóbrega *