O deputado do PSD/Açores à Assembleia da República, Paulo Moniz, anunciou ontem que irá visitar a cadeia de Ponta Delgada no dia 18 de Julho e reunir com o Director do estabelecimento prisional.
O deputado do PSD/Açores à Assembleia da República Paulo Moniz anunciou que o Ministério da Justiça autorizou a visita à cadeia de Ponta Delgada, solicitada pelo parlamentar social-democrata a 14 de Junho passado.
Na visita ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, agendada para a próxima Segunda-feira, 18 de Julho, Paulo Moniz pretende “aferir as reais condições de uma infraestrutura que já nem devia funcionar”, dado que “a promessa da construção de uma nova cadeia está a perder-se no tempo”.
“Este tem sido um processo demasiado longo, gerido de forma desleixada pelo Governo da República, que está a perder anos a remover bagacina na Mata das Feiticeiras, sem nunca conseguir lançar o concurso público, mas que agora diz que vai começar tudo de novo e trabalhar rapidamente”, afirmou.
O deputado do PSD/Açores lembrou, por exemplo, as declarações do então deputado socialista à Assembleia da República, Carlos César, que, em Janeiro de 2016, “disse que o Governo de António Costa tinha decidido iniciar a construção da nova cadeia de Ponta Delgada, durante a anterior legislatura”.
“Infelizmente, passados mais de seis anos, o processo de construção da nova cadeia ainda não avançou”, disse.
“Têm sido vários os anúncios que, ao longo dos anos, prometiam uma resolução, mas, recentemente, o Tribunal Central Administrativo mandou que todo o processo de construção da nova cadeia voltasse à estaca zero, pois uma das empresas que foi a concurso apresentou queixa devido a ilegalidades”, frisou.
Paulo Moniz lembrou que o actual Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada “apresenta um elevadíssimo e já insustentável grau de degradação, fazendo com que a comunidade reclusa viva em precariedade permanente e prolongada, em instalações sobrelotadas e sem as condições mínimas de salubridade e dignidade”.
“Todo este processo revela o profundo desleixo com que o Governo da República tem gerido o assunto. Já passaram demasiados anos a discutir a necessidade, que é bem real, da construção de uma nova cadeia na ilha de São Miguel”, salientou.
O parlamentar social-democrata acrescentou que, com a visita ao actual Estabelecimento Prisional, espera poder “contribuir para que as pessoas entendam a realidade que está em causa, e que tem a ver com a dignidade humana de quem está preso na cadeia de Ponta Delgada”.