António Costa afasta remodelação alargada do Governo e tenta concluir reformas no Serviço Nacional de Saúde ainda a tempo do mandato de Marta Temido.
Desta vez não foi possível não aceitar o pedido de demissão. O primeiro-ministro, António Costa, confirmou nesta Terça-feira que a ministra da Saúde, Marta Temido, já tinha apresentado mais do que um pedido para sair. António Costa quer ainda que seja Temido a apresentar o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.
“Quem quer mudança de política tem de derrubar o Governo”, atirou o primeiro-ministro em conferência de imprensa, no Palácio de São Bento.
António Costa pretende que Marta Temido fique no Governo até que seja apresentada a regulamentação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. A data prevista para a apresentação era 15 de Setembro mas pode vir a ser antecipada.
Por causa disso, a substituição de Marta Temido poderá ocorrer apenas na próxima semana. O primeiro-ministro vai estar em Moçambique a partir de Quinta-feira, dia 1. “Só depois das deslocações é que me posso concentrar na substituição”, afirmou.
O novo estatuto levantou dúvidas ao Presidente da República na altura da sua promulgação. “Fica por regulamentar, até seis meses, quase tudo o que é essencial: a própria natureza jurídica do SNS; o enquadramento e os poderes da nova direcção executiva; o regime do pessoal; e as soluções excepcionais para as zonas mais carenciadas”. Aqui, afirma que o país vai “ter de esperar mais um tempo” até perceber “o que muda e em que termos”, escreveu o chefe de Estado em 1 de Agosto.
António Costa assumiu também que este não foi o primeiro pedido de demissão de Marta Temido. Mas “para quem foi ministra da Saúde num período tão duro como o da pandemia, é normal que estabeleça como linha vermelha o falecimento em serviços“. “Respeito a avaliação que faz”, adiantou o primeiro-ministro, em declarações difundidas pela RTP3.
Na noite de Segunda-feira, foi revelado que uma grávida tinha morrido depois de ser transferida do Hospital de Santa Maria por falta de vagas na neonatologia.
O Primeiro-ministro António Costa afirma que Marta Temido “entendeu que devia apresentar a sua demissão” e que “teve oportunidade de me explicar as razões pelas quais entendia que tinha chegado o momento de cessar funções”.
“Eu respeito a avaliação que faz e a decisão que tomou”, salienta, deixando “um agradecimento muito profundo ao trabalho que foi desenvolvido ao longo destes anos”.
“Foi uma ministra da Saúde que teve de enfrentar uma situação única, uma situação extraordinária, que nunca ninguém teve de enfrentar na nossa vida democrática”, diz Costa, em referência à pandemia de Covid-19, e frisa que Temido “tinha neste momento em curso um conjunto de reformas importantes para poder robustecer o Serviço Nacional de Saúde, para podermos continuar a melhorar os cuidados de saúde aos portugueses”.
E aponta que essas reformas serão agora seguidas, “dando execução ao programa do Governo, cumprindo o compromisso que temos com os portugueses”.
O sucessor de Marta Temido será nomeado “quando for oportuno” e “não será rápido”, apontando que “hoje não tenho condições” devido a uma agenda cheia.
Sobre os nomes que poderão estar na calha para suceder a Temido, Costa afirma que “ainda não pensei sobre o assunto”.
António Costa afirma que há pastas governamentais que “são particularmente desgastantes, do ponto de vista pessoal e emocional”.
O líder do executivo espera que seja ainda Temido a aprovar o diploma que prevê as reformas do SNS, incluindo a nomeação da Direcção Executiva, garantindo que tem esse compromisso por parte da ministra demissionária.